"direitos humanos"e uma daquelas expressões que,por sua amplitude, tem sido usada de várias maneiras e a serviço de diversas ideologias .cada um que queira definir quais são os direitos,cada qual que queira estabelecer seu padrão do "humano ".No Brasil,por exemplo, a mídia relaciona a dita expressão quase sempre com a questão policial ,atribuindo-lhe um sentido negativo de estímulo à impunidade. essa imagem, além de reducionista,por desprezar outras dimensões como a dos direitos econômicos, sócios e culturais(DESCs)e a dos direitos de solidariedade, é também falsa.no particular da luta contra a tortura ,o que se defende não é o "criminoso",mas a pessoa,independentemente de quem seja e de que título carregue:assassino, estuprador, menor infrator,policial,governador...não se milita pela impunidade, mas pelo respeito às garantias mínimas estabelecidas em nossa constituição, por um sistema prisional mais ressocializador,por uma polícia que transmita menos medo e mais segurança. luta-se também contra a impunidade daqueles que se julgam acima da lei (a)legítima defesa
(b)igualdade jurídica
(c)soberania popular
(d) liberdade individual
ana000516:
Letra B - Igualdade Júridica
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Letra B - Igualdade Júridica
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Para que os direitos humanos sejam garantidos a todos é necessário que tenha igualdade jurídica, assim, a alternativa correta é letra B.
Podemos afirmar que é de suma importância que os direitos humanos existam, afinal, eles nós garante direitos como a vida, liberdade, dignidade, etc.
Mas para que isso seja garantido é necessário que as jurisdições levem em conta a igualdade jurídica, que ninguém deve ser beneficiado num processo, por exemplo podemos dizer: que ninguém deve ter seu processo mais adiantado por questões adversas como dinheiro ou influencia, é necessário que todos tenham o mesmo direito.
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