Question

Direitos e garantias não se confundem, não são considerados sinônimos, mas se complementam.

A afirmação é verdadeira porque:

Escolha uma opção:
a. Os direitos enunciados na Constituição brasileira devem ser garantidos pelos documentos internacionais de apoio à vítima.
b. As vítimas de crimes devem ter seus direitos garantidos no Brasil e no exterior, independentemente de o Brasil ter assinado determinado acordo internacional.
c. Os direitos considerados naturais são inerentes a todas as pessoas, sejam elas vítimas de crime ou não; mas, para serem efetivados, necessitam de instrumentos para garanti-los em caso de violação.
d. A Constituição é um mecanismo insuficiente, pois não contém ameaça de castigo ou de punição como o Código Penal.
e. Os direitos gerais se sobrepõem aos direitos específicos e, por isso, precisam ser garantidos.

Answer 1

Resposta:

Explicação: LETRA C