Question

Direitos dos trabalhadores autônomos.

Answer 1

Se uma pessoa presta serviços como autônoma, na verdade não existem direitos trabalhistas a serem considerados, já que autônomos não têm a carteira de trabalho assinada por nenhum empregador. Porém, é imprescindível acrescentar que isso não significa que a pessoa não tenha como garantir seus próprios direitos! Na prática, esse profissional pode prestar contas e se responsabilizar por seus próprios encargos como um contribuinte individual. Assim conseguirá ter acesso a praticamente todos os direitos oferecidos a um trabalhador convencionalmente registrado. Vale lembrar que os autônomos obviamente não podem ser demitidos simplesmente porque nunca foram admitidos por nenhum empregador.