Question

Direitos autorais são os direitos sobre toda produção intelectual.

Answer 1

Resposta:

É o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito personalíssimo, exclusivo do autor (art. 5. º, XXVII, da Constituição Federal), constitui-se de um direito moral (criação) e um direito patrimonial (pecuniário).

Answer 2

Resposta: Letra - (A) Verdadeira

Explicação: Acertei no CMSP