Direitos autorais são os direitos sobre toda produção intelectual. Essa frase e a) verdaderia b) falso
Soluções para a tarefa
É correta a afirmação de que os direitos autorais são direitos sobre toda produção intelectual, por isso a assertiva é:
- A) verdadeira.
A produção intelectual no Brasil é regulada pela Lei de nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a qual consolida a legislação sobre direitos autorais. Neste sentido, a norma em seu artigo 7º prevê que:
"Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: (...)"
Logo, os direitos autorais protegem as obras geradas do intelecto humano, o qual se deve ter a primazia e o respeito pela criação originaria de qualquer indivíduo. Esse primado, impede, por exemplo, que pessoas se apropriem produções de outros artistas e colham os frutos de outrem de forma injusta.
Aprenda mais sobre o assunto em:
https://brainly.com.br/tarefa/35917513
