Direito Univesp semana 3
Pergunta 1
São três os poderes, independentes e harmônicos entre si, nos termos da Constituição Federal Brasileira de 1988: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Assinale a alternativa correta:
O Poder Legislativo tem como incumbência principal a elaboração das leis.
Pergunta 2
A história do direito confunde-se com a história da própria civilização. A necessidade de regular as relações entre os humanos é contemporânea ao surgimento do homo sapiens e sua convivência com nossos ancestrais, existindo um belo paralelo entre o surgimento dos primeiros objetos, como lanças, redes de pesca, arco e flecha, a técnica e as primeiras regras de conduta e normas regulando o convívio humano. Assinale a alternativa correta:
O direito pode ser considerado como um feixe de normas reguladoras da conduta humana com força coercitiva.
Pergunta 3
A vida em sociedade seria impossível sem a existência de normas cogentes reguladoras das condutas humanas, acompanhadas de punições e sanções aos transgressores dessas normas. Assinale a alternativa correta:
A possibilidade de punição/sanção imprime respeito à norma.
Pergunta 4
As normas jurídicas podem contrapor-se às normas técnicas, tendo em conta, por exemplo, que aquelas, as jurídicas, podem mudar, geralmente, a todo momento, e estas, as técnicas, tendem a permanecer, geralmente, por muito tempo. Assinale a alternativa correta:
As normas jurídicas são, expressamente, obrigatórias, sendo punido e sancionado seu descumprimento.
Pergunta 5
Nos termos constitucionais, art. 2º da CF/88, sendo três os poderes independentes e harmônicos entre si – o Legislativo, o Executivo e o Judiciário – e de outra banda assentando o mesmo diploma, no parágrafo único do art. 1º, que “Todo poder emana do povo”, portanto sendo este, o povo, a única fonte de poder no Brasil, direta ou indiretamente. Assinale a alternativa correta:
Nos ministérios públicos, federal e estaduais (órgãos, estruturas e instituições ausentes ou não previstas nos municípios) nenhum membro é eleito.
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Nota 10
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