Question

Direito processual e material não se confundem. Cada ramo dessas ciências possuem objeto, conceitos e requisitos próprios. Considerando essas informações, avalie as assertivas abaixo e marque a resposta CORRETA.


A.

O direito processual não se originou como uma ciência autônoma, uma vez que, inicialmente, foi considerado simples fração do direito, desprovido de qualquer autonomia. Contudo, na fase imanetista, por meio dos estudos de Oskar on Bulow, teve reconhecida sua autonomia em relação ao direito subjetivo substancial.


B.

O direito material é exteriorizado pela observância de um procedimento que se traduz por um conjunto de atos logicamente coordenados.


C.

O direito processual possui caráter instrumental, visto que seus institutos fundamentais, compreendidos pela jurisdição, ação, defesa e processo visam garantir o direito material, ainda que de forma impositiva e coercitiva.


D.

O direito processual possui como fontes os usos e costumes, o negócio jurídico processual e a lei, compreendida essa de forma ampla, ou seja, incluindo as leis complementares, a constituição federal e as estaduais, as medidas provisórias, os tratados e as convenções internacionais.

Answer 1

Explicação:

A LETRA CORRETA É A LETRA C