Direito Processual Civil - Execução em geral - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2017 - Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) - Advogado (XXIV Exame de Ordem Unificado).
O Supermercado "X" firmou contrato com a pessoa jurídica “Excelência" - sociedade empresária de renome - para que
esta lhe prestasse assessoria estratégica e planejamento empresarial no processo de expansão de suas unidades por
todo o país. Diante da discussão quanto ao cumprimento da prestação acordada, uma vez que o supermercado
entendeu que o serviço fora prestado de forma deficiente, as partes se socorreram da arbitragem, em razão de
expressa previsão do meio de solução de conflitos trazida no contrato. Na arbitragem, restou decidido que assistia razão
ao supermercado, sendo a sociedade empresária "Excelência" condenada ao pagamento de indenização, além de multa
de 30%.
Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta:
A sentença arbitral será executada segundo as regras do cumprimento de sentença, tendo em vista seu caráter de título
executivo extrajudicial.
A sentença arbitral será executada segundo as regras do não cumprimento de acordo, tendo em vista seu caráter de título
executivo extrajudicial.
Por se tratar de um titulo executivo extrajudicial deve ser instaurado um processo de execução.
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Resposta:
Por se tratar de um título executivo judicial, será promovido segundo as regras do cumprimento de sentença.
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Por se tratar de um título executivo judicial, será promovido segundo as regras do cumprimento de sentença.
Explicação:
corrigido pelo dnm
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