Direito, perguntado por semarroba, 10 meses atrás

Direito Penal

Maria é brasileira e atualmente mora no Brasil
Joana é brasileira e atualmente mora no Canadá

Joana fez publicações difamando Maria. Maria decide processar Joana. Joana terá que voltar ao Brasil para responder esse processo? Como funciona?

Soluções para a tarefa

Respondido por fernandoransan

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Resposta:

Sim, responde no país de origem da acusação, assim manda o código penal

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