Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais
“A organização [OMC] lida com a regulamentação do comércio entre os seus países-membros; fornecendo uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais em um processo de resolução de conflitos que visa reforçar a adesão dos participantes aos acordos da OMC, que são assinados pelos representantes dos governos dos Estados-membros e ratificados pelos parlamentos nacionais”. Fonte: Wikipédia. Disponível em . Acesso em 22/03/2017.
Tendo como base os conteúdos abordados na disciplina, analise as sentenças abaixo:
No DIE é necessária a boa-fé e a previsibilidade das regras nas relações entre os sujeitos
PORQUE
É necessário a essas relações manter a transparência e a segurança jurídica
De acordo com os conteúdos abordados, assinale a alternativa correta em relação às sentenças acima:
A As duas sentenças estão corretas, mas não têm relação alguma entre elas, já que tratam de temas distintos;
B As duas sentenças estão incorretas, embora tenham uma relação de dependência entre elas;
C As duas sentenças estão corretas e mantêm uma relação de causa e efeito entre elas;
D A primeira sentença está correta, enquanto a segunda está incorreta, embora ambas se refiram ao mesmo tema;
E As duas sentenças estão incorretas e não têm relação entre si;
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Sobre os aspectos do direitos econômico no mundo, temos que a reposta certa é a:
C As duas sentenças estão corretas e mantêm uma relação de causa e efeito entre elas;
Isso porque o direito econômico e financeiro serve como forma de possibilitar que haja uma equidade entre os estados membros no que diz respeito ao comércio internacional.
Nesse aspecto, temos que é importante os regulamentos feitos pela OMS nos sentido de possibilitar segurança jurídica.
espero ter ajudado!
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