Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.
Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
Nesse sentido, considerando o texto e as afirmativas abaixo, sobre o Direito Societário:
1. Direito societário se envolve com as pessoas jurídicas de direito privado (todas);
2. É um procedimento especial previsto no Código de Processo Civil;
3. Tem como fundamento constitucional a liberdade de associação;
4. São regras tutelando as instituições religiosas (sociedade empresarial religiosa);
5. Apresentam as formas e organização das entidades filantrópicas (sem fins lucrativos).
Quais afirmativas, acima descritas, são corretas?
A. ( ) Todas são corretas;
B. ( ) Apenas, 1 e 2;
C. ( ) Apenas a afirmativa 3;
D. ( ) São corretas as afirmativas, 1, 2 e 5;
E. ( ) São corretas as afirmativas, 3 e 4.
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