Direito econômico é o ramo do direito que visa proteger as relações comerciais, seja entre indivíduos, empresas, ou ainda as relações entre nações. Sobre suas características assinale a alternativa correta.
imutabilidade: suas normas não são sujeitas a constantes mudanças de ordem política e econômica, havendo tendência longa vigência no que se refere a seus diplomas legais.
singularidade: Há um conjunto de regras para regular a economia comum a todos os países signatarios do tratado que prevê a regulação do direito econômico no âmbito internacional
maleabilidade: os estatutos de direito econômico devem ficar presos e atados unicamente às espécies normativas próprias do Legislativo para terem vigência e eficácia, por isso as regras são maleáveis.
ecletismo: apesar de ser ramo do direito público, o direito econômico mescla valores e princípios do direito privado, ficando a cargo do Poder Público direcionar, normatizar e fiscalizar a ordem e os agentes econômicos, que atuam na esfera privada
Recenticidade no direito brasileiro: apesar de ser um ramo internalizado recentemente no dirieto brasileiro,as regras no cenário mundial que regulam a atividade econômica internacional já são vigentes desde o século XVI.
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focaconcurso:
ecletismo: apesar de ser ramo do direito público, o direito econômico mescla valores e princípios do direito privado, ficando a cargo do Poder Público direcionar, normatizar e fiscalizar a ordem e os agentes econômicos, que atuam na esfera privada CORRIGIDA NO AVA. PODE CONFIAR.
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