Question

Direito e psicologia aproximaram-se em consequência da necessidade de se avaliar a conduta humana nas situações que dão ensejo às relações jurídicas. Historicamente a psicologia passou da realização de psicodiagnósticos a outras formas baseadas na implantação de medidas de proteção socioeducativas e encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade, auxiliando, dessa forma, o juiz a posicionar-se frente às demandas sociais através de laudos técnicos confeccionados por profissionais habilitados. Assim, temos que a avaliação psicológica é a principal demanda dos operadores do direito. Com relação à atuação do psicólogo jurídico nas avaliações psicológicas e o código de ética da psicologia observe as assertivas:
I. O profissional que atuar como psicoterapeuta da parte envolvida em um litígio não pode, de forma alguma, atuar como perito judicial na mesma situação litigiosa, uma vez que sendo assistente do juízo não alcançará a condição de imparcialidade que se espera, de outro modo, poderá atuar como assistente técnico, porquanto a parcialidade da atuação é imperiosa por si só.
II. É prudente que tanto o assistente técnico quanto o psicólogo perito possam realizar seu trabalho junto ao assistido de maneira individualizada, sem que um assista ao atendimento do outro para que assim se preserve o princípio da autonomia teórico-técnica dos profissionais envolvidos e a intimidade do assistido.
III. Na hipótese em que o psicólogo perito realizar a avaliação psicológica na presença do assistente técnico, mesmo que justificado no princípio da ampla defesa e publicidade judicial, este laudo é passível de nulidade, por inobservância de formalidade legal, devendo ser realizado outra avaliação em substituição, todavia os efeitos dessa nulidade não extravasam os limites do processo judicial.
Sobre esse aspecto é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
Apenas a afirmativa III está correta.
b.
As afirmativas I, II e III estão corretas.
c.
Apenas as afirmativas II, III estão corretas.
d.
Apenas as afirmativas I, II estão corretas.
e.
Apenas a afirmativa II está correta.

Answer 1

As afirmativas I, II e III estão corretas.

Answer 2

As afirmativas I,   II  e III    estão corretas.