Question

Direito e moral são institutos distintos, mas que se completam. Ao tratar dos pontos em comum entre Direito e moral, a vida social só é possível uma vez presentes regras determinadas para o procedimento dos homens. De uma forma bem simplificada, mas suficiente neste ponto do nosso estudo, podemos distinguir o Direito da moral. Assinale a alternativa CORRETA que indica pelo que eles podem se distinguir:

A) O Direito tem um campo de ação mais amplo que a moral.
B) A moral tem uma preocupação expressiva com o foro íntimo e o Direito se relaciona com a ação interior do homem.
C) A moral atua no foro íntimo do indivíduo (campo do pensamento), trazendo sanção (punição) individual e de foro íntimo (arrependimento, remorso).
D) O Direito é amplo e por sua vez muito maior que a moral.

Answer 1

A alternativa correta sobre moral e direito é a C.

A moral é intrínseca ao ser humano e atua em nosso foro íntimo, com sanções que podem vir a ser sociais ou somente internas. Apesar de existir uma moral geral da sociedade, ela não possui a mesma coercitividade do direito.

O direito é marcado por ter regras claras e sanções para as transgressões a essas regras, e as normas do direito podem vir da moral positivada de uma sociedade.