“Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas.”
(MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 30.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 18.)
Assim, considerando os aspectos atinentes a duração do contrato de trabalho, avalie as afirmações a seguir relacionando (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) O término do pacto por tempo determinado pode ser medido em razão do número de dias, semanas, meses ou anos, mas não em relação a certo serviço específico, como o término de uma obra.
( ) A CLT estabelece quais são as hipóteses em que é possível a celebração do contrato de trabalho por prazo determinado (art. 443, CLT). Caso não seja cum- prido o estabelecido, o contrato passará a ser por prazo indeterminado.
( ) O contrato de trabalho por tempo determinado é aquele cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
( ) Caso o último dia do contrato de trabalho por prazo determinado caia em feriado, domingo ou dia não útil, ele se prorrogará para o dia seguinte.
Analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta as mesmas na sequência:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, V, V
Alternativa 2:
V, F, F, F
Alternativa 3:
F, V, V, F
Alternativa 4:
F, F, V, V
Alternativa 5:
F, F, F, V
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Resposta:
1- F
2- V
3- V
4- F
Explicação:
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