Question

direito da personalidade são garantidos aos nascituro?

Answer 1

Não, a lei é bem clara com relação a isto a personalidade jurídica só é garantida ás pessoas que nascem com vida.

Ou seja, se uma mulher por exemplo tem o óvulo fecundado pelo marido e esse filho ainda não tem formação física ele ainda não tem vida para a lei, ele só vai adquirir personalidade se ele nascer com vida.

Ai você me pergunta... tá mas e se ela nasce e depois morre?  É feito um teste nela para saber se ela respirou, o pulmão é retirado e colocado na água, se boiar é por que ela nasceu com vida e logo adquiriu a personalidade.

Tem também outros testes que é feito... não é só esse.

Concluindo... Nasceu com vida, adquire personalidade.