Direito, perguntado por juscelinogaio2799, 1 ano atrás

direito constitucional nacionalidade? alguma alma bondosa pra me ajudar?!

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Respondido por harzamave
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Nacionalidade é ato que vincula o indivíduo a um determinado estado.


O Brasil adota dois critérios no tocante a nacionalidade:

ius solis são brasileiros os nascidos na república federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não esteja a serviço de seu pais


Ius sanguinis


os nascidos no estrangeiros de pai brasileiro ou mae brasileira desde que qualquer destes esteja a serviço do Brasil


os nascidos no estrangeiro de pai ou mae brasileiros desde que venham a residir na republica federativa do Brasil e optem em qualquer tempo depois de atingida a maioridade pela nacionalidade brasileira


nacionalização extraordinária

os estrangeiros residentes no pais ha mais de 15 anos sem condenação penal que requeira a nacionalidade brasileira

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