Question

Direito como lei é o conjunto de normas de comportamento na sociedade, estabelecido por uma organização com poder soberano e imposto coativamente à observância de todos. O conjunto de normas que a todos vincula, pois o cumprimento é obrigatório, sob pena de sanção, A chama-se “facultas agendi”. B é o direito subjetivo, prerrogativa do indivíduo, opção de invocar a norma a seu favor. C é o direito como faculdade. D é o direito objetivo, norma agendi. E existe somente no campo da moral.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra d, qual seja: D é o direito objetivo, norma agendi.

isso porque o texto da questão trata acerca do conceito de norma jurídica que pode se entendido como uma norma que possui uma sanção em caso de descumprimento, dada pelo estado.

nesse aspecto, ninguém pode se excusar do cumprimento de uma obrigação alegando o desconhecimento desta. por isso, o norma agendi é o direito objetivo, de obrigatório cumprimento.

espero ter ajudado!