Question

Direito Comercial é um ramo histórico do Direito, que surgiu pelas necessidades dos comerciantes não respaldadas pelas normas do Direito Civil.

Assinale a alternativa que contenha um princípio do Direito Empresarial.

Princípio da Livre Iniciativa.
Princípio do Devido Processo Legal.
Princípio da Isonomia.
Princípio da Individualização da Pena.
Princípio da Primazia da Realidade.

Answer 1

 A alternativa que contém um princípio do Direito Empresarial é: Princípio da Livre Iniciativa.

  A livre iniciativa é um princípio que tem amparo no texto constitucional, como um dos fundamentos da República, veja-se:

Art. 1º CF/88: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

[...]

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

   Este princípio garante ao empresário o poder de livre iniciativa dentro da atividade empresária, afim de garantir o lucro e a manutenção da atividade, respeitando-se a função social do trabalho.

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Resposta correta : Princípio da Livre Iniciativa