DIREITO CIVIL
Sobre o direito civil constitucional podemos afirmar que os operadores do direito devem lançar mão dos princípios constitucionais em sintonia com as demais leis na solução dos casos concretos. Com base na afirmação escolha a opção correta quanto ao princípio constitucional que serve de paradigma para os demais:
a) Princípio da obrigatoriedade quanto ao cumprimento das leis
b) Princípio da solidariedade
c) Princípio jurídico da igualdade
d) Princípio jurídico da publicidade das leis
e) Princípio jurídico da dignidade da pessoa humana
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Letra E
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O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos mais importantes previsto na constituição de 1988, devendo ser paradigma para os demais.
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