Question

DIREITO CIVIL. Josias é casado em comunhão universal com Cibele e quer separar-se, sem que tenha que dividir seu patrimônio. Combina com um amigo, o seguinte: após obter a concordância de Cibele, “venderá” o patrimônio imobiliário ao mesmo e dirá a esposa ter investido em ações e depois informará ter perdido tudo em péssimas aplicações. Após a separação, o amigo devolverá os bens adquiridos naquela situação.

a) Qual a figura jurídica verificada na hipótese e quais os efeitos de tal ato perante o ordenamento pátrio?

b) Qual a diferença entre a simulação de natureza absoluta e a de natureza relativa, a objetiva e a subjetiva?

Answer 1

Resposta:

a) Qual a figura jurídica verificada na hipótese e quais os efeitos de tal ato perante o ordenamento pátrio?