Direito Ambiental é a disciplina jurídica ou ramo do Direito, cujo regime jurídico (conjunto de normas, regras e princípios) visa regulamentar as ações humanas que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o meio ambiente. Sobre o conceito de Direito Ambiental, suas fontes, natureza jurídica e autonomia é correto afirmar:
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O Direito Ambiental deve ser entendido como direito difuso, uma vez que tutela interesses gerais e coletivos.
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Correta: O Direito Ambiental deve ser entendido como direito difuso, uma vez que tutela interesses gerais e coletivos.
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b. O Direito Ambiental deve ser entendido como direito difuso, uma vez que tutela interesses gerais e coletivos.
c. Não é considerado pela doutrina como ramo autônomo do Direito.
d. Apenas leis e normas inseridas no ordenamento jurídico brasileiro, sobre meio ambiente, são fontes materiais.
e. O Direito Ambiental não faz interface de suas normas com as demais disciplinas