Question

Direito Ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida de modo geral. Sobre as ações públicas de controle da qualidade do ar, não podemos afirmar que:a.o poder público pode, por meio de instrumento legal, criar as condições necessárias que inibem a prática de emissão de poluentes no ar.b.um dos instrumentos de política é denominado de comando e controle.c.iniciativas de desenvolvimento de veículos de uso de combustíveis limpos sejam eficientes.d.o ar não tem dono e, nesse sentido, o governo pouco pode fazer para controlar as externalidades negativas provocadas pela comodidade da vida moderna.e.não existe solução perfeita, mas o governo pode incentivar a redução de emissão de poluentes, por exemplo, incentivando a compra de veículos menos poluentes por meio de subsídios, como o crédito mais barato.

Answer 1

Resposta: alternativa D, "o ar não tem dono e, nesse sentido, o governo pouco pode fazer para controlar as externalidades negativas provocadas pela comodidade da vida moderna".

Em nome da garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípio previsto na Constituição Federal, o Estado pode intervir na emissão de gases poluentes nas medidas que se fizerem necessárias, cabíveis e razoáveis.