Direito, perguntado por marannasidgio, 7 meses atrás

direito a segurança artigo 5 constituição

Soluções para a tarefa

Respondido por julianajsilva678

Resposta: Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), transcrito acima, trata de grande atrocidade contra o direito da pessoa humana, como a tortura.27 de nov. de 2018:

Explicação:

O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.22 de out. de 2019

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