Question

Diogo, estudante de direito, estava confuso após a aula sobre legislação fiscal, especificamente sobre as espécies tributárias. Diogo não sabia ao certo quais são as espécies tributárias. Para resolver seu problema perguntou ao professor, que prontamente lhe disse que enquadram-se nas espécies tributárias constantes do ordenamento jurídico brasileiro as:


tarifas bancárias.


multas por infrações de trânsito.


contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas.


aplicações de penalidades por irregularidades praticadas em transações com o setor público.


contribuições sindicais mensais de empregado filiado.

Answer 1

Sobre Espécies tributárias do ordenamento jurídico brasileiro a opção correta é a letra C)

Contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas.

Espécies tributárias do ordenamento jurídico brasileiro

• Os tipos de impostos são divididos em cinco grupos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições.
• As normas jurídicas podem ser definidas como um conjunto de normas que integram o ordenamento jurídico brasileiro.
• A função é regular o comportamento das pessoas, ou seja, é um dever normativo embutido em uma fórmula legal contábil.

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