Question

Digamos que você é um gestor público e um surdo chegue até você informando que: As pessoas surdas têm direito a um tratamento diferenciado nos órgãos públicos, nas empresas prestadoras de serviços públicos e nas instituições financeiras. Esse tratamento está disposto no Decreto 5296/2004 e se refere a?

Answer 1

À promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assim como descreve o próprio referido Decreto.