Geografia, perguntado por joannaamorym, 4 meses atrás

diga com suas palavras a importância. do PL 490

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Respondido por eloelucas

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Resposta:

O Projeto de Lei 490 (PL 490) determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988.

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