"Diferentemente do que ocorre no controle concentrado, aqui [no controle de constitucionalidade difuso] há uma relação processual subjetiva. O controle de constitucionalidade, nesta hipótese, ocorre de forma incidental, como uma questão prévia ao julgamento de mérito (. )". Disponível em . Acesso em 20 mar. 2018. De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados no livro base da disciplina, o controle de constitucionalidade difuso é exercido:
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente ao controle de constitucionalidade difuso, é a Letra B: Por qualquer órgão do Poder Judiciário e em qualquer instância.
Do controle de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade é um determinado ordenamento jurídico, incluindo um sistema que assegura a adequação de um ato à relação com a Constituição. Não é permitido que um ato Constitucional enfrente suas premissas, onde as próprias leis seriam inconsistentes, gera insegurança jurídica para os destinatários do sistema jurídico.
Para que o sistema jurídico funcione, sua ordem e unidade são consideradas e as partes devem agir em harmonia. O método de controle constitucional visa restabelecer a unidade ameaçada, levando em consideração o alcance e a gravidade das disposições constitucionais.
Como ensina o jurista Calil Simão, o sistema de controle de constitucionalidade visa analisar os danos aos direitos e garantias consagrados na Constituição de uma nação, a fim de garantir a preservação dos princípios constitucionais e, portanto, a sua estabilização e conservação.
Complemento da Questão
De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados no livro base da disciplina, o controle de constitucionalidade difuso é exercido:
A) Apenas pelo Supremo Tribunal Federal.
B) Por qualquer órgão do Poder Judiciário e em qualquer instância.
C) Apenas pelos juízes de primeiro grau.
D) Apenas pelo Superior Tribunal de Justiça.
E) Pela Câmara dos Deputados.
Entenda mais sobre o Controle de Constitucionalidade aqui:
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