Question

"Diferentemente do que ocorre no controle concentrado, aqui [no controle de constitucionalidade difuso] há uma relação processual subjetiva. O controle de constitucionalidade, nesta hipótese, ocorre de forma incidental, como uma questão prévia ao julgamento de mérito (...)". Disponível em . Acesso em 20 mar. 2018.

De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados no livro base da disciplina, o controle de constitucionalidade difuso é exercido:

A
Apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

B
Por qualquer órgão do Poder Judiciário e em qualquer instância.

C
Apenas pelos juízes de primeiro grau.

D
Apenas pelo Superior Tribunal de Justiça.

E
Pela Câmara dos Deputados.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

B

Por qualquer órgão do Poder Judiciário e em qualquer instância.

Como já afirmado, o controle difuso de constitucionalidade é exercido por qualquer membro do poder judiciário, seja por um juiz singular ou por alguma das cortes de justiça. Agora, resta saber qual a natureza jurídica desse pedido de declaração de inconstitucionalidade.5 de abr. de 2017