Question

Diferencie as fontes formais do direito, exceto a lei:

Answer 1

Resposta:

As fontes formais imediatas são aqueles fatos que, por si só, são fatos geradores do direito, como por exemplo, as normas legais. As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito, a jurisprudência e a doutrina.