Direito, perguntado por joicean55, 1 ano atrás

diferenças entre iniciativa probatória e iniciativa acusatória?

Soluções para a tarefa

Respondido por maarigibson
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Olá, tudo bem?

A iniciativa probatória é a possibilidade de produção de provas ex officio pelo próprio juiz criminal. Ou seja, o juiz pode solicitar a instauração de diligências sobre o que não tenha ficado claro durante o processo.


Já a inciativa acusatória é o sistema em si que o Código Penal adotou, que permite ao juiz pedir as diligências necessárias, sendo um juiz inquisidor, mesmo com a participação do Ministério Público.


Espero ter ajudado!


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