Question

diferenças e semelhanças entre estatuto do idoso e da criança e do adolecente (ECA)?

Answer 1

 - Estatuto da Criança e do Adolescente x Estatuto do IdosoCriança até 12 anos incompletosAdolescente de 12 anos completos até 18 anos.Nos casos expressos em lei de 18 até 21 anos.Idoso: pessoas com idade igual ou superior a 60 anosO registro em hospitais, estabelecimentos de saúde públicos e particulares DEVE SER MANTIDO PELO PRAZO DE 18ANOS.PermanênciaDe criança e adolescente e programa de acolhimento institucional, não se prolongará por mais de 2ANOS, salvo comprovada necessidade que atenda aoSeu interesse superior, fundamentado pela autoridade judiciária.Família natural: comunidade formada pelos paisOu todos eles e seus descendentes.Família extensa: Estende-se para além da unidade de pais eFilhos ou a unidade do cAsal, formada por parentespróximos com os quais a criançaOu adolescente convive e te m afinidade.Os filhos havidos for doCasamento, serrecidos pelo pais, CONJUNTA OU SEPARADAMENTE, NO Termo de nascimento Testamento Escritura Qualquer outro documento públicoQUALQUER QUE SEJA A ORIGEM DA FILIAÇÃOOregistroao estado de filiação é direito PESSOAL, INDISPONÍVEL E IMPRESCRITÍVEL, podendo serexercido contra PAIS, SEUS HERDEIROS, sem qualquer restrição, observado o segredo de justiça.Quanto a colocação em FAMÍLIA SUBSTITUTA: Sempre que possamos uma criança ou um anúncio olescente será previamente ouvido e abrigado por sua opniãoDevidamenteconsiderado. Se for maior de 12 anos, será necessário seu consentimento colhido em audiência. Na apreciação do pedido será levado em conta GRAU DE PARENTESCO EA RELAÇÃO DE AFINIDADE E AFETIVIDADE