Direito, perguntado por divanildogomes5770, 5 meses atrás

Diferença entre lato sensu e stricto sensu no direito.

Soluções para a tarefa

Respondido por sevla2608

0

Resposta:

• “Latu Sensu”

II- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de LEI; · Lei nº 9434, de 4.2.1997

• “Strictu Sensu”

Somente poderá agir mediante PREVISÃO LEGAL (OU SEJA, SE A LEI MANDAR OU AUTORIZAR)

Explicação:

Meus resumos de direito

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 5 meses atrás

Alguém me ajuda gnt...

Administração, 5 meses atrás

Algumas iniciativas, como a criação de um Plano de Ação para o Meio Ambiente, composto por 109 recomendações de gestão do meio ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), responsável pela implementação deste Plano de Ação, refletem a relevância da Conferência de Estocolmo como representante da primeira tentativa de estabelecer melhor organização nas atividades do homem...

Artes, 5 meses atrás

Quais materiais o pintor das cavernas utilizou para realizar suas pinturas? I – Tinta nanquim II – Pedras calcárias III – Carvão IV – Gordura animal V – Sangue dos animais a) I, II e III b) II, III, IV e V c) III e V d) I, II, III, IV e V e) II, III e IV...

Biologia, 5 meses atrás

Esqueleto humano completo com o nome de todos os ossos.

Português, 5 meses atrás

As orações subordinadas adverbiais podem ser reduzidas. Quando isso acontecer o verbo principal pode aparecer indicativo,subjuntivo e imperativo. infinitivo, gerúndio e particípio. Indicativo, gerúndio e subjuntivo. infinitivo, subjuntivo e particípio...

Matemática, 11 meses atrás

Observe o gráfico e escreva a letra que corresponde ao ponto das coordenadas cartesianas descobrindo um enigma...

Português, 11 meses atrás

Por favor me ajudem, é *URGENTE* De exemplos de: 1. Determinante possessivo masculino singular na 1ª pessoa do plural: 2. Determinante indefinido masculino singular : 3. Determinante demonstrativo feminino singular: 4. Determinante possessivo feminino singular na 1ª pessoa do singular: 5. Determinante demonstrativo masculino singular: 6. Determinante possessivo masculino singular da 3ª...

História, 11 meses atrás

quem foi a primeira pessoa que pisou no Brasil...