Direito, perguntado por vanessacris15, 1 ano atrás

Diante de uma prisão ilegal, qual o remédio jurisdicional cabível para combater a ilegalidade e restaurar o estado de liberdade do indivíduo?

Soluções para a tarefa

Respondido por rogiH
2
É o Habeas Corpus, conforme o artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal.
Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Matemática, 8 meses atrás
Carolina e Ricardo são irmãos. Todos os dias eles saem de casa juntos para irem à escola. Sabendo que a soma do trajeto percorrido pelos dois é igual a 4 km e que por não estudarem na mesma escola Ricardo caminha 1 km a mais que Carolina.  Assinale a alternativa a que traz o sistema de equações que representa corretamente o cenário apresentado. {c+r=4c−r=1{c+r=4c−r=1 {c+r=4r−c=1{c+r=4r−c=1...
Física, 8 meses atrás
02 – Houve uma pequena perturbação gravitacional na órbita de um asteroide com massa igual a 1,8 ⋅ 10^10[kg], cientistas fizeram diversas observações e muitos cálculos. Os resultados constatam que este asteroide está viajando a uma velocidade aproximada de 12[km/s]. A colisão com o nosso planeta é iminente! Precisamos saber quanta energia cinética o asteroide produzirá no impacto para saber qual...
Matemática, 8 meses atrás
3) Um capital de R$ 400,00 foi aplicado a juros compostos de 5% ao mês durante 3 meses. Qual foi o montante obtido? E quanto essa aplicação rendeu de juros? (Valor: 10 pontos)...
Biologia, 1 ano atrás
Qual é o nome na nossa primeira célula : )...
História, 1 ano atrás
ainda juntos pesquisem o significado dos conceitos território é pode...
Direito, 1 ano atrás
Forma de solução dos litígios que se caracteriza pelo uso da força própria para obter a satisfação de suas pretensões, ou seja, a questão era resolvida por meio da força e da ameaça, prevalecendo a vontade daquele que era mais forte e astuto, sem qualquer consideração sobre o que seria justo no conflito”. A afirmativa se refere à: a. Mediação. b. Arbitragem. c. Autocomposição. d.
Matemática, 1 ano atrás
Como se resolve a equação exponencial (2/3)* = 9/4 ? -> sendo que * representa o "x" (que é o expoente)...
Matemática, 1 ano atrás
Utilizando os produtos Notaveis fatore as expressoes: a) x² + 6x +9 b) x² - 10x + 25 c) x² + 8x +16 d) x² + 2x +1 e) x² - 49 f) 100 -y²...