Question

Diante de uma nova visão que temos sobre as medidas cautelales, podemos, em face da constitucionalização do Processo Penal, enumerar as características de toda e qualquer medida cautelar. Das opções abaixo, assinale a única que não é uma dessas caracterísitcas: Escolha uma: a. Instrumentalidade. b. Heterogeneidade. c. Provisoriedade. d. Acessoriedade. e. Jurisdicionalidade.

Answer 1

A alternativa que não se trata de uma característica é a "B" - Heterogeneidade.