Diante das informações apresentadas, pede-se: e) Demonstre em dois lançamentos contábeis o registro da apropriação das Debêntures e do Prêmio da Emissão de Debênture. f) Com base em consultas ao CPC 08 (R1), explique como deve ocorrer a contabilização da captação de recursos de terceiros (ex.: debentures).
Soluções para a tarefa
Vamos admitir que em 1º de junho de 2021, a Metal América S.A , emitiu e negociou debêntures conversíveis em ações, com valor nominal de R$ 400.000,00, vencíveis em 60 meses.
D – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 400.000,00
C – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante – Contas a Pagar) R$ 80.000,00
C – Debêntures Conversíveis (Passivo Não Circulante – Contas a Pagar) R$ 320.000,00 R$ 400.000,00/60 = R$ 6.666,67
Circulante: R$ 6.666,67 * 12 meses = R$ 80.000,00
Não Circulante: R$ 6.666,67 * 48 meses = R$ 320.000,00
Durante a fluência do prazo, as debêntures emitidas devem ser reclassificadas para o Passivo Circulante, para que contem neste grupo quando já forem vencíveis a curto prazo. A LTF (exemplo), instituição financeira contratada para colocar estes títulos no mercado, cobrou por esse serviço a importância de R$ 5.000,00.
D – Despesas com Emissão de Debêntures a Apropriar (Ativo Circulante) R$ 1.000,00 (R$ 5.000,00 / 60 meses * 12 meses = 1.000,00)
D – Despesas com Emissão de Debêntures a Apropriar (Ativo Não Circulante) R$ 4.000,00 (R$ 5.000,00 / 60 meses * 48 meses = 4.000,00)
C – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 5.000,00
Pela conversão das debêntures em ações Se as debêntures forem convertidas em ações, o lançamento é assim: D – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante) C – Capital Social (Patrimônio Líquido).
Pelo resgate das debêntures não conversíveis as debêntures não convertidas, há o resgate delas pela Companhia emissora: D – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante) C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
Base Legal: Arts. 52 a 74 da Lei nº 6.404/1976, com as modificações introduzidas pela Lei nº 9.457/1997 e pela Lei nº 10.303/2001.