Question

Diante das discussões travadas em sala de aula acerca dos direitos Subjetivo e Potestativo, assinale a alternativa correta:
A: O Direito Subjetivo pode ser exercido sem que qualquer resistência possa ser imposta ao seu titular
B: O Direito Potestativo se baseia nas práticas jurisprudenciais.
C: O Direito Potestativo se vincula a uma obrigação geral de sujeição à sua materialização.
D: O Direito Potestativo é aquele que permite contraposição quanto à sua aplicação à realidade fática.
Direito Subjetivo é aquele que deriva dos costumes sociais, sem que haja qualquer base positivada quanto à sua aplicação.

Answer 1

O direito subjetivo é aquele que o titular tem determinado direito em face de um destinatário, ele é consagrado por uma norma jurídica e leva a uma relação de trilateralidade entre o titular, o destinatário e o objeto.

Já o direito potestativo é o imperativo da vontade, não admite contestações, sendo a sua prerrogativa a imposição de seu cumprimento e sujeição ao seu exercício.  

A alternativa correta é a C.