Question

Diante da teoria geral dos contratos e o diálogo existente
entre as fontes jurídicas, aborde, fundamentadamente, a realidade dos contratos de plano
de saúde, apresentando sua natureza jurídica e elementos característicos.

Answer 1

Enquanto não existe nenhuma fonte específica para a origem dos contratos feitos por seguradoras em geral, a natureza jurídica dos planos de saúde emanam de obrigações instituídas na Constituição Federal de 1988, levando assim a aumentar a sua complexidade no geral.

Uma vez que a dita Constituição garante o direito à vida, torna-se implícito que esse serviço assume contornos estratégicos, configurando assim uma natureza jurídica especial, que pode ser demonstrada até na necessidade de inscrição nos Conselhos de Medicina.