diante da lei cidadãos brasileiros são iguais e penso nas mesmas garantias e obrigações independentemente da adi raça origem sexo idade religião entre outros do brasil os direitos e deveres do cidadão estão publicados a) no estatuto da criança e do adolescente b) na lei maria da penha c) no estatuto do idoso d) na constituição de 1988
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Alternativa D - na constituição de 1988
Explicação:
A Constituição de 1988 reserva cinco capítulos aos direitos fundamentais do cidadão, com várias categorias sobre os direitos individuais e coletivos.
Espero ter ajudado :)
atatiane286:
muito obrigado
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