Diante da importância da integração e da possibilidade de o aplicador do Direito
ir além de sua função (como, por exemplo, o juiz ultrapassar as suas competências e
fazer o trabalho de legislador), a própria lei descreve quais são as formas de integração
das normas jurídicas.
Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:
( ) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso utilizando primeiramente a
equidade, tendo em vista ser o elemento que conjuga os princípios e busca a justiça
no caso concreto.
( ) Os princípios gerais de Direito, apesar de serem de suma importância, não são
métodos de integração do Direito porque podem não estar legislados ou descritos
objetivamente pela doutrina.
( ) A analogia e os costumes são métodos de interpretação do Direito.
( ) A analogia pode ser dividida em analogia legis e analogia juris, tendo as duas a
função de preencher a lacuna da lei.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta.
a) V – V – F – F.
b) F – F – F – V.
c) V – F – V – F.
d) V – F – V – V.
e) V – V – V – F.
Soluções para a tarefa
d) V – F – V – V.
Os princípios consistem nas fontes basilares para os diversos ramos do direito, influenciando na formação e na aplicação. O conhecimento dos princípios envolve a intelecção das diversas partes formativas do todo unitário que existe devido ao sistema jurídico positivo.
Em casos em que aparece o juiz, deverá que realizar a utilização da hermenêutica, que passa a ser uma maneira de interpretação das leis, descobrindo o alcance e o sentido da norma jurídica.
Bons estudos!
Resposta:
F F F V
Explicação:
( F) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso utilizando primeiramente a equidade, tendo em vista ser o elemento que conjuga os princípios e busca a justiça no caso concreto. primeiramente se utiliza Analogia
(F ) Os princípios gerais de Direito, apesar de serem de suma importância, não são métodos de integração do Direito porque podem não estar legislados ou descritos objetivamente pela doutrina. claro que são
(F ) A analogia e os costumes são métodos de interpretação do Direito. São métodos de INTEGRAÇÃO
(V ) A analogia pode ser dividida em analogia legis e analogia juris, tendo as duas a função de preencher a lacuna da lei.