dez principios dos pensadores das luzes
Soluções para a tarefa
Os pensadores iluministas não propunham uma revolução, mas uma ampla reforma. Ocorre que o projeto iluminista levou a burguesia a adotar uma postura crítica em relação à tradição cultural e ao Estado e, a partir daí, propor a transformação da antiga ordem num mundo completamente novo, o mundo burguês. Os iluministas defendiam um Estado constitucional, ou seja, a existência de uma autoridade nacional central com poderes bem definidos e limitados e uma ampla margem de liberdade civil.
2 – Filósofos políticos
Barão de Montesquieu sistematizou a teoria da divisão de poderes (legislativo, executivo e judiciário). Para ele, o homem tem a tendência natural de abusar de qualquer parcela de poder que lhes seja confiada. Portanto, para evitar um governo despótico, a ação do governo deveria ser dividida em três ramos: os poderes legislativo, executivo e judiciário. Dessa forma, cada setor do governo deveria agir como um freio para os outros dois.
Voltaire não pode ser considerado um teórico democrata, tendo em vista suas reservas quanto à participação do povo no poder político. Ao contrário, sentia forte inclinação pela idéia de uma monarquia esclarecida, ou despotismo esclarecido, exercido pelas classes mais ricas.
Rousseau constitui uma exceção entre os iluministas, na medida em que criticava a burguesia e a propriedade privada, esta, segunda ele, que era a raiz das infelicidades humanas. Ele defendia que o homem, em estado de natureza é sempre o mesmo, em qualquer região do mundo. Foi sua livre vontade que originou a sociedade humana, e as leis expressam essa livre vontade. Assim, na sociedade ideal de Rousseau, à vontade do povo deve expressar-se sempre mediante o voto e essa vontade, necessariamente justa, deve prevalecer sobre qualquer outra consideração.
3 – Economistas
Defendendo o fim do mercantilismo, da tutela do Estado sobre a economia, surgiu a fisiocracia, que propunha que a economia funcionasse por si mesma, segundo suas próprias leis. Para os fisiocratas, a terra era a fonte de toda a riqueza, e a indústria e o comércio apenas transformavam ou faziam circular a riqueza natural. Seus maiores expoentes foram Quesnay, Turgot e Gournay, que defendiam a abolição das tarifas internas, das regulamentações e corporações, resumidas no lema: “Laissez faire, laissez passer, lê monde va de lui-même” (“Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo”).
Adam Smith, autor do livro A Riqueza das Nações, condenava o mercantilismo, por considerá-lo um entrave lesivo a toda ordem econômica. Alegava que a concorrência geraria um desenvolvimento econômico. Outro ponto importante de sua teoria diz respeito à divisão do trabalho. No momento em que houvesse a especialização do trabalho em todas as atividades econômicas, seria facilitada a produção de bens.
Thomas Malthus, estabeleceu o pessimismo em relação ao progresso humano, ao afirmar que a natureza impunha limites ao progresso material. Isso porque a população cresceria em progressão geométrica enquanto a produção de alimentos aumentaria em progressão aritmética. Para ele, a pobreza e o sofrimento eram inerentes à sociedade humana e as guerras e as epidemias ajudariam no equilíbrio temporário entre a produção e a população. Era preciso, por outro lado, conter o aumento de nascimentos, além de limitar a assistência aos pobres, desestimulando o aumento populacional e, conseqüentemente, reduzindo a miséria. Por isso, propunha a criação das Workhouses (casas de trabalho), onde os desempregados ficavam confinados à disposição do mercado de trabalho. Homens e mulheres – em alas separadas – viviam em condições precárias.
David Ricardo ficou conhecido pela “lei férrea dos salários”. Nessa teoria, Ricardo defendeu a idéia que o preço da força de trabalho serie sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador. Além disso, defendeu a idéia de que todas as tentativas de aumentar o ganho real dos trabalhadores são inúteis, uma vez que os salários sempre permanecerão próximos ao nível de subsistência.