Question

Devido à complexidade e profundidade da adoção, medida na qual o adotado passa a ser filho do adotante, com todos os direitos e deveres que isso implica, o ECA estabelece diversos requisitos e normas para tal.

As alternativas a seguir são requisitos, EXCETO:

a.
O adotando deve ter, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

b.
É vedado que um dos cônjuges adote o filho do outro, exceto em casos especiais, nos quais o consentimento da criança deve ser respeitado.

c.
O adotante deve ser maior de dezoito anos e ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

d.
A adoção pode ocorrer mesmo após a morte do adotante (adoção póstuma), desde que ele tenha ingressado com o pedido de adoção e falecido durante a tramitação e expresso de forma inequívoca sua vontade de adotar.

e.
A adoção somente pode ser concedida quando apresentar reais vantagens para o adotando e se fundar em motivos legítimos.

Answer 1

Resposta:
letra B
Isso não faz parte do ECA.

Explicação: