deveres como o serviço militar ou o trabalho de mesários não constituem espécies tributárias
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Olá!
Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.
Sabemos que, de acordo com a legislação, a prestação do serviço militar é obrigatória para as pessoas do sexo masculino, a partir dos 18 anos. O trabalho de mesário é considerado uma prestação de serviço voluntário à pátria, ou seja, é encarado como um dever e honra.
Diante disto, podemos verificar que estas prestações, acima citadas, não são pecuniárias, ou seja, não envolvem valores financeiros. Do contrário, ensejaria na cobrança de tributos, de acordo com o Art. 5º do CTN - Código Tributário Nacional.
Espero ter contribuído.
Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.
Sabemos que, de acordo com a legislação, a prestação do serviço militar é obrigatória para as pessoas do sexo masculino, a partir dos 18 anos. O trabalho de mesário é considerado uma prestação de serviço voluntário à pátria, ou seja, é encarado como um dever e honra.
Diante disto, podemos verificar que estas prestações, acima citadas, não são pecuniárias, ou seja, não envolvem valores financeiros. Do contrário, ensejaria na cobrança de tributos, de acordo com o Art. 5º do CTN - Código Tributário Nacional.
Espero ter contribuído.
Perguntas interessantes