Devendo ser interpretado no conjunto do ordenamento jurídico, também implicando a apreciação dos fatos e valores, assim como em função dos fatos e valores, a norma jurídica é compreendida pelas atuais teorias jurídicas como o modelo operacional de uma classe. O direito cuida das normas de conduta que vão permitir às pessoas e aos grupos sociais estarem em harmonia, prevendo e evitando os conflitos ou após sua ocorrência, com o intuito de alcançar a paz social. Ao buscar o estudo da teoria da norma jurídica, o direito trata-se de uma ciência que investiga as normas jurídicas, onde encontra a sua materialização e que é imprescindível para o estudo do direito.Sobre as normas jurídicas e seus distintos aspectos, assinale a alternativa CORRETA: A) Não são imperativas, as normas jurídicas, ou seja, não possuem um comando a ser seguido. B) O fato de as normas jurídicas serem abstratas, ocorre quando, uma vez que regulam casos singulares e específicos. C) O que sujeita o agente às penalidades previstas em lei, é o descumprimento, das normas jurídicas que são facultativas. D) O descumprimento que acarreta sanção imposta pelo Estado, é devido
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Resposta:
resposta correta é a (D)
Explicação:
COERCITIVAS
- Pois uma vez
desrespeitada, a sanção é
imposta pelo Estado, ou seja,
a norma jurídica traz consigo
uma sanção, que poderá cair sobre
a pessoa ou seu patrimônio. Por
exemplo, quando uma pessoa bate
no carro de outra e não paga,
ficará seu patrimônio sujeito a
ser vendido para recuperar
os danos que causou.
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