Devemos ver os programas governamentais destinados a solucionar ou mitigar os problemas sociais como um processo. Esse processo é permanentemente monitorado e continuamente ajustado, corrigido e aperfeiçoado, com vistas a levar o programa a se aproximar cada vez mais dos objetivos pretendidos. (QUEIROZ, Roosevelt B.. Formação e Gestão de Políticas Públicas. Curitiba: Intersaberes, 2012, pág. 117)
Essa ideia de processo inerente ao método de Planejamento Estratégico Situacional (PES), está incorporada ao modelo brasileiro de formulação e gestão das políticas governamentais por meio de três instrumentos.
Considerando o texto acima e de acordo com os conceitos abordados na bibliografia básica e as leituras realizadas, assinale a alternativa correta que apresenta estes três instrumentos:
A LDO (Lei de Diretriz Orçamentária), PPA (Plano Plurianual), LOA (Lei Orçamentária Anual
B LOA (Lei Orçamentária Anual), Código Civil e Código de Consumidor.
C PPA (Plano Plurianual), Código Penal e Código Civil
D LDO (Lei de Diretriz Orçamentária), Código do Consumidor e Código Tributário
E LOA (Lei Orçamentária Anual) , Código Tributário e Código Civil.
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A RESPOSTA CORRETA É ALETRA A. PAG.118 DO LIVRO FORMAÇÃO E GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS
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A LDO (Lei de Diretriz Orçamentária), PPA (Plano Plurianual), LOA (Lei Orçamentária Anual