Determinado Professor de Direito do Trabalho publicou artigo em jornal local sobre o assédio moral. O referido artigo foi base para uma sentença proferida pela Meritíssima Juíza da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. A qual fonte do direito refere-se o artigo sobre o assédio moral?
Escolha uma:
a. Jurisprudência.
b. Equidade.
c. Doutrina.
d. Norma jurídica.
e. Analogia.
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Como o artigo do professor se baseou em uma sentença proferida por uma juíza, trata-se de utilização de jurisprudência como fonte de discussão do direito.
A jurisprudência consiste nos julgados proferidos pelos juízes e juízas, quando em primeira instância, ou sentenças dadas pelos tribunais superiores e turmas colegiadas. É a aplicação prática do direito.
A alternativa correta é a A – jurisprudência.
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