Direito, perguntado por paulosauro, 1 ano atrás

Determinado órgão editou (criou), em 2015, uma resolução em nível nacional que dispõe sobre o atendimento ao público. Assim diz, em um de seus artigos:

“Os órgãos administrativos e judiciais do Poder Judiciário devem garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.”

Que órgão editou essa norma?

A
Conselho Nacional de Justiça.

B
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

C
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

D
Tribunal de Justiça da Paraíba.

E
Tribunal de Justiça do Amazonas.

Soluções para a tarefa

Respondido por lolys49

18

letra A conselho nacional de justiça

Respondido por raqueel7717

8

Resposta: letra A - Conselho Nacional da Justiça

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 9 meses atrás

Resolva as seguintes equações do 2° grau incompletas: $a) \: {x}^{2} - 49 = 0$ $b) \: {x}^{2} = 1$ $c)2 {x}^{2} - 50 = 0$ $d)7 {x}^{2} - 7 = 0$ $e)5 {x}^{2} - 15 = 0$ $f)21 = 7 {x}^{2}$ $g)5 { x}^{2} + 20 = 0$ ...

Sociologia, 9 meses atrás

1) Analise as frases e diga qual figura de linguagem está presente. a- Ela é linda como uma flor. b- Joana é uma flor. c- Adoro ler Maurício de Sousa. d- Tomei dois copos de suco. e- Sua voz era doce e aveludada. f- A a vida não pode ser a morte da esperança. g- Aquelas foram palavras sábias de um gato. h- Sua avó fez a passagem, não resistiu. i- Nossa! Estou morrendo de fome. j- Você é...

Português, 9 meses atrás

Tirinha: "Eu não entendo essa história de dentes de leite. Eles não são bons? Por que têm que ser trocados? Fico revoltada em ter que trocar uma coisa que ainda me serve! Além disso... ... A situação não está tão boa para a gente ficar desperdiçando dentes!" O uso do conectivo “Além disso", no terceiro quadrinho, serve para: (A) opor duas ideias, (B) indicar uma causa, (C) indicar uma...

Matemática, 1 ano atrás

o que e número misto...

Química, 1 ano atrás

Leis de gases ideias...

Filosofia, 1 ano atrás

Considere as asserções a seguir. As proposições relativas aos pré-socráticos podem ser verdadeiras (V) ou falsas (F). Verifique. ( ) Os pré-socráticos se preocupavam em provar a existência dos deuses e, com isso, também se preocupavam em realizar uma reflexão sobre a origem da natureza a partir de entidades divinas. ( ) Os primeiros filósofos, também conhecidos como pré-socráticos, não mais...

Matemática, 1 ano atrás

Pensei em número. O triplo do quadrado desse número é igual a 48. Que número eu pensei?

Física, 1 ano atrás

A velocidade da luz é diferente nos diversos meios em que se propaga no vácuo,a velocidade da luz representada pela letra C, é igual a 3.10⁸ m/s.no meio material a velocidade da luz é representada pela letra v comparando a velocidade da luz no vácuo e e, qualquer meio material temos ( ) V=c ( ) v < c ( ) v =2c ( ) v= 3c...