Determinada prefeitura decidiu abrir licitação para aquisição de uniformes escolares. Nessa direção, para iniciar o procedimento de compra, elaborou um documento que propiciou a avaliação do custo da administração, ou seja, construiu um orçamento detalhado, inclusive com os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimentos e o prazo de execução. Esse documento foi denominado Termo de Referência por essa prefeitura. MONTEIRO, D. C.; SONCIN, J. M. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2019. Considerando a situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que, a partir do documento elaborado, a prefeitura mencionada abrirá a referida licitação em qual modalidade? Analise as alternativas a seguir e assinale a opção correta.
Soluções para a tarefa
O pregão é a modalidade de licitação ao qual a prefeitura do caso considerado pela questão deverá realizar, de forma que essa sexta modalidade de licitações está disponibilizada pela Lei n.º 10.520/2002.
O pregão apresenta grande utilização em situações as quais um órgão ou instituição pública deseja realizar a aquisição de bens e serviços comuns, em que a disputa para o fornecimento de tal bem ou serviço será através de uma sessão pública e com propostas e lances.
Bons estudos!
Resposta:
alternativa 2 = PREGÃO
Explicação:
Conforme pág. 47 do livro de Licitaçõeas... da UNICESUMAR
De acordo com o art. 1º, parágrafo único da Lei 10.520/2002:
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação
na modalidade de pregão que será regida por esta Lei. Parágrafo
único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos
deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam
ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações
usuais no mercado