Question

Determinada prefeitura decidiu abrir licitação para aquisição de uniformes escolares. Nessa direção, para iniciar o procedimento de compra, elaborou um documento que propiciou a avaliação do custo da administração, ou seja, construiu um orçamento detalhado, inclusive com os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimentos e o prazo de execução. Esse documento foi denominado Termo de Referência por essa prefeitura. MONTEIRO, D. C.; SONCIN, J. M. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2019. Considerando a situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que, a partir do documento elaborado, a prefeitura mencionada abrirá a referida licitação em qual modalidade? Analise as alternativas a seguir e assinale a opção correta. Alternativas Alternativa 1: Leilão. Alternativa 2: Pregão. Alternativa 3: Convite. Alternativa 4: Concorrência. Alternativa 5: Tomada de preços.

Answer 1

Resposta:

PREGÃO

Explicação:

DE ACORDO A PAG.74 Ainda nessa direção, com a inserção da modalidade pregão, surgiu o termo de referência, que se faz obrigatório em todas as licitações dessa modalidade.

Answer 2

Alternativa 2, o Pregão é a modalidade de licitação que a prefeitura do caso analisado terá de realizar, sendo essa a sexta modalidade de licitações disponível na Lei n.º 10.520/2002.

O Pregão é usado quando um órgão ou instituição pública deseja fazer a aquisição de bens e serviços comuns sendo que a disputa para o fornecimento desse bem ou serviço será por meio de uma sessão pública e com propostas e lances.

Abraços!