Determinada empresa de mineração explora as jazidas de propriedade de terceiros e anualmente registra uma perda que corresponde ao direito de uso dessas reservas minerais. De acordo com a Lei nº 6404/1976 e suas alterações, essa perda denomina-se:
Soluções para a tarefa
Resposta: A) Exaustão.
Explicação:
A Lei 6.404/76 dispõe sobre as Sociedades por Ações. É também conhecida por “Lei das S/A”. Ela possui uma parte que trata sobre os critérios de Avaliação dos Ativos.
O §2º do Art. 183 diz o regulamenta o seguinte:
“§2º A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de:
a) Depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
b) Amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;
c) Exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.”
A conta de Reservas de Reavaliação eram utilizadas como contrapartida de aumento do valor de ativo quando eram feitas novas avaliações. Essa conta foi EXTINTA pela Lei 11.638/2007 que trouxe a conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial.